Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo receberá indenização

A sentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão de 1º Grau que determinou a matrícula de aluno com necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público

Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto este ainda é válido ofende o direito dos aprovados.

A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Zona Azul mais barata para advogados

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Paciente deve receber indenização por erro médico

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas